Manual - Minuta Expressa

Apresentação

A funcionalidade Minuta Expressa do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU - foi desenvolvida para incluir no Módulo Modelos de Documentos e no Módulo Conclusões a possibilidade de ter um rápido e fácil acesso aos modelos no momento de realizar a conclusão do processo pelo Magistrado e/ou seu Assessor. Esta evolução visa facilitar e dar celeridade a conclusão do processo.

O presente documento tem por objetivo detalhar a inclusão da Minuta Expressa na pesquisa, inserção e alteração dos modelos de documentos, bem como no uso dos modelos criados para utilização na conclusão do processo pelo magistrado ou seus assessores.

O presente documento tem por objetivo apresentar a nova funcionalidade, assim como orientar os usuários no seu uso.

📝 As telas do Sistema apresentadas a seguir foram capturadas no perfil de Administrador de Sistema, Analista Judiciário e Magistrado durante uso no Windows 10 e Google Chrome. Podem ocorrer pequenas diferenças de visualização em outros navegadores, sistemas operacionais e/ou perfis do Sistema (de acordo com as habilitações de cada perfil), mas sem prejuízo para a execução das funcionalidades.

Minuta Expressa no módulo Modelos de Documentos

Como Acessar

💡 Saiba os requisitos mínimos para acessar o SEEU do seu computador.

• Para acessar o módulo modelos de documentos, selecione a opção Modelos de Documentos no Menu Outros.

Pesquisar Minuta Expressa no módulo Modelo de Documentos

Após acessar o módulo Modelos de Documentos o sistema apresentará a tela "Lista de Modelos de Documentos", contendo os filtros disponíveis para utilização dos usuários durante a pesquisa dos modelos de documentos.

• Para pesquisar um modelo de documento clique no (13) botão Pesquisar.

💡 O preenchimento dos filtros é opcional para realizar a pesquisa.

Item	Descrição do Campo
1	Nome do Tribunal;
2	Nome da Comarca ou Subseção Judiciária;
3	Nome da Vara;
4	Código único do modelo de documento;
5	Tipo de documento a ser listado;
6	Número do CPF do perfil logado no sistema;
7	Título do modelo de documento;
8	Conteúdo existente no corpo do modelo de documento;
9	Intervalo de datas de criação de modelos de documentos;
10	Indica o tipo de visualização (Serventia) que o modelo de documento tem. Opções: Todo o sistema; Tribunal; Competência; Vara; Usuário.
11	Indica se a listagem dos modelos de documentos independerá, será ou não de acesso público aos usuários do sistema.
12	Indica se a listagem dos modelos de documentos vai conter ou não as minutas expressas.

⚠️ Atenção	Visualização dos campos de filtro de acordo com o perfil logado
Campo Todo o Sistema	Perfil administrador de sistemas: todo o sistema, tribunal, competência, vara e usuário. / Perfil administrador de tribunal: tribunal, competência, vara e usuário. / Outros perfis: vara, usuário.
Campo Tribunal	Perfil administrador de sistemas: lista completa de tribunais + opção todos os tribunais. / Perfil administrador de tribunal: apenas o tribunal do usuário. / Outros perfis: apenas o tribunal do usuário. / OBS: exibir na serventia: tribunal, competência, vara, usuário.
Campo Competência	Todos os perfis: lista dos 4 tipos de competência. OBS: exibir na serventia: competência.
Campo Vara	Perfil administrador de sistemas: varas filtradas pelo campo tribunal. / Perfil administrador de tribunal: varas filtradas pelo campo tribunal. / Outros perfis: vara logada. / OBS: exibir na serventia: vara.
Campo Usuário	Perfil administrador de sistemas: usuários filtrados pelo campo tribunal. / Perfil administrador de tribunal: usuários filtrados pelo campo tribunal. / Outros perfis: próprio usuário. / OBS: exibir na serventia: usuário.

• Visualização do resultado da pesquisa.

Incluir Minuta Expressa como Modelo de Documento

• Após acessar a tela “Lista de Modelos de Documentos” clique no (1) botão Novo.

• Em seguida o sistema apresentará a tela “Novo Modelo de Documento”. Após o preenchimento dos campos necessários, clique no (15) botão "Salvar e Concluir".

Item	Descrição do Campo
1	Indica o tipo de visualização (Serventia) que o modelo de documento tem. Visualização dos campos de filtro de acordo com o perfil logado: Campo Todo o Sistema / Perfil administrador de sistemas: todo o sistema, tribunal, competência, vara e usuário. / Perfil administrador de tribunal: tribunal, competência, vara e usuário. / Outros perfis: vara, usuário. / Campo Tribunal / Perfil administrador de sistemas: lista completa de tribunais + opção todos os tribunais. / Perfil administrador de tribunal: apenas o tribunal do usuário. / Outros perfis: apenas o tribunal do usuário. / OBS: exibir na serventia: tribunal, competência, vara, usuário. / Campo Competência Todos os perfis: lista dos 4 tipos de competência. / OBS: exibir na serventia: competência. / Campo Vara Perfil administrador de sistemas: varas filtradas pelo campo tribunal. / Perfil administrador de tribunal: varas filtradas pelo campo tribunal. / Outros perfis: vara logada. / OBS: exibir na serventia: vara. / Campo Usuário Perfil administrador de sistemas: usuários filtrados pelo campo tribunal. / Perfil administrador de tribunal: usuários filtrados pelo campo tribunal. / Outros perfis: próprio usuário. / OBS: exibir na serventia: usuário.
2	Nome do Tribunal;
3	Nome da Comarca ou Subseção Judiciária;
4	Nome da Vara;
5	Código único do modelo de documento;
6	Tipo de documento a ser listado;
7	Título do modelo de documento;
8	Indica se o modelo de documento independerá, será ou não de acesso público aos usuários do sistema.
9	Indica se o modelo de documento será ou não uma minuta expressa.
10	Indica se o modelo de documento vai ou não utilizar a variável de sistema "$partesSelecionadas";
11	Sigla da Minuta Expressa;
12	Tipo de conclusão do modelo de documento de Minuta Expressa;
13	Tipo de Movimento do modelo de documento de Minuta Expressa;
14	Corpo (conteúdo) do modelo de documento.

• Após o salvamento o sistema apresentará a tela de detalhamento do modelo de documento para Minuta Expressa criado.

Item	Descrição do Botão
1	Visualiza o modelo criado.
2	Alterar os dados do modelo criado.
3	Remove o modelo de documento.

Minuta Expressa no módulo Conclusão

Como Acessar:

💡 Saiba os requisitos mínimos para acessar o SEEU do seu computador.

• Para acessar a Minuta Expressa na tela de conclusão, como Magistrado, selecione as opções Para Despacho, Para Decisão ou Para Sentença no Menu Conclusões.

Realizar Conclusão do Processo com Minuta Expressa

• Após acessar uma das opções do tipo de conclusão no Menu Conclusões, o sistema apresentará a tela "Conclusões", contendo os filtros disponíveis para filtrar os processos a serem analisados de acordo com o tipo da conclusão selecionada no menu Conclusões.

💡 O procedimento da Minuta Expressa é o mesmo para todos os tipos de Conclusão (Despacho, Decisão ou Sentença).

Após a filtragem, nos processos exibidos, clique no link Minuta Expressa na coluna Pré-análise.

• Em seguida, o sistema apresentará a tela "Minuta Expressa", o qual deve pesquisar a minuta. O campo (1) Minuta Expressa é autocomplete, porém, ao digitar * (asterisco) lista todas as minutas expressas que o usuário tem permissão de acesso.

• Após a escolha da Minuta Expressa, o sistema exibe os dados da Minuta Expressa, o qual pode ser alterado.

• Estando tudo correto, clique no botão (1)Postergar Assinatura.

Realizar Pré-Analise com Minuta Expressa

• Após acessar uma das opções do tipo de conclusão no Menu Minutas, o sistema apresentará a tela "Conclusões", contendo os filtros disponíveis para filtrar os processos a serem analisados de acordo com o tipo da conclusão selecionada no menu Conclusões.

💡 O procedimento da Minuta Expressa é o mesmo para todos os tipos de Conclusão (Despacho, Decisão ou Sentença).

• Após a filtragem, nos processos exibidos clique no link Pré-Analisar na coluna Pré-análise.

• Em seguida, o sistema apresenta a tela para realização da pré-análise.

• Ao preencher o campo (1) Minuta Expressa o sistema já preenche os campos (2) Tipo, (3) Tipo Movimento e (4) Anexa a Minuta Expressa no Arquivo.

• Para concluir a pré-análise clique no botão (5) Salvar ou (6) Salvar e Concluir.

Considerações Gerais

Não se pretendeu aqui detalhar recursos que já são familiares ao usuário do SEEU ou que não tenham sofrido mudanças. O intuito foi somente a inclusão da Minuta Expressa no módulo de Modelos de Documentos e no módulo de Conclusão do Processo.